Logo Mixtra

Desconto em folha de pagamento: o que é e como funciona

Profissionais de RH efetuando o desconto em folha de pagamento

O desconto em folha de pagamento é um dos elementos mais importantes para cumprir as obrigações trabalhistas e tributárias, além de representar um mecanismo que traz benefícios tanto para os colaboradores quanto para a empresa. Ele afeta diretamente o valor do salário líquido, refletindo deduções essenciais, como INSS, imposto de renda e contribuições sindicais, até as opções adicionais, como empréstimos consignados e convênios médicos.

Para que tudo seja feito corretamente e sem impactos financeiros para o RH, é fundamental conhecer os principais tipos de descontos em folha de pagamento e entender os limites legais que regulamentam esse processo. 

Neste artigo, vamos detalhar esses pontos e mostrar como uma ferramenta como o MIXTRA pode facilitar a gestão de descontos, oferecendo mais segurança e praticidade para o RH. Continue a leitura para saber mais!

O que é desconto em folha de pagamento?

Os descontos em folha de pagamento são valores deduzidos do salário bruto de um colaborador antes que ele receba o valor final, ou seja, o salário líquido. Esses descontos são divididos em duas categorias: obrigatórios, estabelecidos por lei, e facultativos, que podem ser solicitados pelo colaborador ou oferecidos como benefícios opcionais pela empresa.

Os descontos obrigatórios são essenciais para o cumprimento de obrigações legais, como previdência e imposto de renda, e visam a assegurar benefícios sociais e o funcionamento de sistemas como o INSS. 

Já os descontos facultativos incluem, por exemplo, convênios médicos, academias e o empréstimo descontado em folha de pagamento, que oferece ao colaborador a possibilidade de organizar suas finanças de forma segura, com taxas reduzidas e sem o risco de inadimplência.

Principais descontos em folha de pagamento e como funcionam

Para entender o impacto de cada desconto em folha de pagamento no salário dos colaboradores, é importante conhecer os principais tipos de descontos e seus percentuais:

INSS

O desconto referente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. A alíquota varia de acordo com a faixa salarial do colaborador, indo de 7,5% a 14%. O INSS é fundamental para assegurar direitos trabalhistas e previdenciários, e seu cálculo é realizado automaticamente pela folha de pagamento.

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

O IRRF é outro desconto obrigatório que depende da faixa salarial e da situação familiar do colaborador. Com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, o IRRF é calculado após a dedução do INSS e de valores correspondentes a dependentes. Este desconto é essencial para o cumprimento das obrigações fiscais e para evitar problemas com o fisco.

Contribuição sindical

Embora a contribuição sindical seja opcional, ela ainda é um desconto presente na folha de pagamento de muitos trabalhadores que optam por apoiar a atuação de sindicatos na defesa de sua categoria. O valor equivale a um dia de trabalho e, em geral, é deduzido uma vez ao ano, no mês de março.

Vale-transporte

O vale-transporte é um benefício que a empresa oferece, com o valor de deslocamento do colaborador até o local de trabalho e vice-versa. A legislação permite que a empresa desconte até 6% do salário-base do colaborador para cobrir esse custo. É um dos descontos em folha de pagamento mais comuns, assegurando que o trabalhador tenha recursos para o trajeto diário.

Benefícios alimentação e saúde

A empresa também pode fornecer benefícios como alimentação e plano de saúde, nos quais a parcela do custo é descontada do colaborador. No caso da alimentação, o desconto pode ser de até 20% do valor da refeição, e, para planos de saúde, o colaborador pode arcar com até 40% dos custos dos serviços, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS).

Pensão judicial

Em casos de pensão alimentícia, a empresa deve realizar o desconto diretamente na folha, conforme determinação judicial. O percentual da pensão é decidido pelo juiz responsável, e o desconto é uma forma de assegurar o cumprimento da responsabilidade do colaborador.

Empréstimo descontado em folha de pagamento

O empréstimo descontado em folha de pagamento, conhecido também como crédito consignado, permite que o colaborador tenha acesso a crédito com taxas de juros reduzidas. Este benefício é possível graças à garantia que a modalidade oferece ao banco, com as parcelas descontadas diretamente do salário. A margem consignável, conforme a lei, limita esse desconto a 30% do salário líquido, além de 5% adicionais exclusivos para o uso de cartão de crédito consignado.

Limites legais dos descontos em folha de pagamento

Para evitar comprometimento excessivo da renda do colaborador, a legislação trabalhista estabelece limites máximos para o desconto em folha de pagamento. Esses limites são essenciais para assegurar que o trabalhador receba uma parte significativa do seu salário líquido, resguardando uma margem mínima para o seu sustento e planejamento financeiro.

A Lei do Consignado define que o percentual máximo que pode ser descontado da folha de pagamento para empréstimos consignados é de 35% da renda líquida do colaborador. Além disso, o Ministério do Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõem que, mesmo somando todos os descontos (obrigatórios e facultativos), o colaborador deve receber pelo menos 30% do valor bruto de seu salário em mãos.

Esse limite garante um equilíbrio e evita que o colaborador se endivide ao ponto de não conseguir cobrir suas despesas básicas. Cabe ao RH monitorar atentamente esses percentuais para que todos os descontos respeitem as regulamentações legais.

Como facilitar a adição dos descontos em folha?

A adição de descontos em folha de pagamento pode ser uma tarefa trabalhosa para o RH, que precisa garantir precisão e cumprir as normas legais. A boa notícia é que existem tecnologias que facilitam esse processo. Softwares especializados em gestão de folha de pagamento são uma solução prática e eficiente, permitindo automatizar cálculos, centralizar informações e reduzir erros manuais.

Esses sistemas não apenas otimizam o tempo da equipe de RH, mas também oferecem maior segurança no controle dos limites de desconto estabelecidos por lei. Além disso, plataformas modernas proporcionam uma visão clara e detalhada dos descontos para colaboradores e gestores, promovendo mais transparência e organização.

Entre as soluções disponíveis no mercado, o MIXTRA se destaca como um software especializado em gestão automatizada de benefícios e descontos em folha de pagamento. Ele vai além da automação básica, oferecendo funcionalidades avançadas para simplificar ainda mais o trabalho do RH.

Com o MIXTRA, o RH pode:

  • Centralizar o controle de todos os descontos em folha, evitando falhas no processo de cálculo;
  • Monitorar os limites de desconto e assegurar que os percentuais máximos legais sejam respeitados;
  • Gerenciar os benefícios e consignados em uma plataforma intuitiva, o que reduz o tempo dedicado às tarefas manuais e elimina o risco de erros;
  • Oferecer ao colaborador um portal e aplicativo onde ele pode consultar e entender seus descontos e margem consignável, promovendo mais transparência e autonomia.

Com essas funcionalidades, o MIXTRA se torna uma ferramenta indispensável para o RH que busca otimizar sua gestão, garantir o cumprimento das regulamentações trabalhistas e ainda proporcionar uma experiência transparente e segura para o colaborador.

O desconto em folha de pagamento é um aspecto fundamental da gestão de RH, impactando diretamente o salário e a satisfação dos colaboradores. Para tornar o processo mais ágil e seguro, o MIXTRA oferece uma solução completa, que centraliza o controle de descontos e automatiza a gestão de benefícios e consignados. 

Conheça mais sobre o Software para RH MIXTRA e eleve a qualidade da gestão na sua empresa, garantindo mais eficiência e segurança no controle de descontos.

Autor

MIXTRA
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.