2024 chegou com notícias positivas para grande parte da população brasileira, quando foi aprovado o projeto de aumento do salário mínimo, em 27 de dezembro! Tendo em mente que 60,1% dos brasileiros recebem até um salário mínimo (IBGE), esta mudança vem com impactos positivos.
O decreto 11.864/23 define o último aumento do salário mínimo, que foi de R$ 1.320 para R$ 1.412, uma melhoria de 6,97%. A lei está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2024.
É válido destacar que o aumento do salário mínimo vale para trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo por mês. Pessoas que possuem auxílio-doença ou prestação continuada (BPC) também podem contar com o reajuste.
Neste artigo, vamos apresentar no detalhe o aumento do salário-mínimo 2024, qual o impacto na vida financeira das pessoas e quais mudanças podem ser esperadas a partir do reajuste. Continue a leitura e confira!
De acordo com o decreto 11.864/23, o aumento do salário mínimo em porcentagem é de 6,97%. Isso significa que o valor foi de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, sem descontos (como INSS e Imposto de Renda).
Detalhando o valor, a diária de trabalho fica em R$ 47,07 e a hora trabalhada fica em R$ 6,42. O aumento do salário mínimo vale para trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de pessoas que possuem benefício-doença ou prestação continuada (BPC).
O último reajuste do salário mínimo foi antecipado e ocorreu em dezembro de 2023. De acordo com o decreto, o reajuste já deve ser levado em consideração a partir de 01 de janeiro de 2024 para todas as pessoas que recebem até um salário mínimo.
Dessa forma, o pagamento do valor com reajuste acontece a partir de 01 de fevereiro de 2024. É importante se atentar a este detalhe, para se organizar e garantir um 2024 saudável financeiramente!
O aumento do salário mínimo não necessariamente impacta todas as pessoas trabalhadoras! Quem é CLT, aposentado e pensionista, recebendo até um salário mínimo, terá o reajuste acontecendo a partir de fevereiro, como consta no decreto.
Já quem recebe mais de um salário mínimo deve se atentar às normas da empresa que trabalha. Caso a organização adote o salário mínimo como base salarial, o reajuste é feito automaticamente.
Se a empresa seguir o reajuste da categoria, a alteração não é automática. Nesse caso, o aumento do salário acontece quando o novo dissídio da associação a qual sua organização é vinculada entra em vigor.
Se você ganha um salário mínimo por mês, conseguirá notar o impacto do novo valor (de R$ 1.412,00) na carteira já em fevereiro. Agora, caso receba a mais, provavelmente não irá perceber nenhuma diferença!
Isso acontece porque as empresas tendem a realizar o reajuste com base no dissídio da categoria para quem recebe mais que um salário mínimo. As convenções coletivas para definir a quantia de aumento acontecem uma vez por ano e variam de acordo com a associação.
Logo, o reajuste do salário mínimo tende a impactar a taxa de brasileiros que de fato recebem apenas um salário por mês!
O último aumento do salário mínimo traz consigo perguntas que devem ser respondidas para evitar surpresas financeiras. Confira as principais delas!
O reajuste do salário mínimo é realizado com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
De acordo com as leis nacionais, o reajuste deve sempre ser equivalente ou maior que o da inflação. Como o acumulado de 2023 foi de 3,85%, o aumento do salário mínimo em 2024 foi de 6,97%.
No que tange ao PIB, a variação analisada para definir o novo valor é relativa ao índice dos dois anos anteriores ao reajuste.
Olhando no detalhe, o reajuste do salário mínimo em porcentagem foi de 6,97%. Já em reais, a diferença foi de R$ 92,00.
Em dezembro de 2023, o decreto 11.864/23 estabeleceu o aumento do salário mínimo de R$ 92,00, totalizando R$ 1.412,00.
A alíquota de contribuição de INSS para CLTs, domésticos e trabalhadores avulsos, que recebem até um salário mínimo, é de 7,5%.
Dessa forma, com base no reajuste de 2024, o desconto será de R$ 105,90, todos os meses.
Não necessariamente. Se a sua empresa adotar o reajuste com base no salário mínimo, o valor recebido mensalmente terá alteração.
No entanto, se a organização realizar o reajuste do salário com base na convenção da categoria que pertence, a mudança do valor recebido será realizada após a definição da associação.
Aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílio-doença ou prestação continuada (BPC) terão o aumento do salário mínimo igual ao de trabalhadores CLT, ou seja, passam a retirar R$ 1.412,00.
Já quem recebe mais de um salário mínimo por mês terá um reajuste de 5,45%. Portanto, as taxas são diferentes!
O ano de 2023 começou com o salário mínimo em R$ 1.302,00. No entanto, em março, o valor foi reajustado para R$ 1.320,00.
Agora que você já sabe quanto foi o aumento do salário mínimo e quais os impactos no seu salário, é importante organizar sua vida financeira, para ter um 2024 sem preocupações!
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